Destaques do Diário da República de 15 de Setembro de 2026
Diário da República n.º 179/2026, Série I de 15 de setembro de 2026
Declaração de Retificação n.º 34/2026/1
Retifica a Portaria n.º 345-A/2026/1, de 14 de agosto, que aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes.
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral do Governo
Declaração de Retificação n.º 35/2026/1
Retifica o Decreto-Lei n.º 171/2026, de 26 de agosto, que altera o Código dos Valores Mobiliários.
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral do Governo
Diário da República n.º 179/2026, Série II de 15 de setembro de 2026
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores da competência do Juízo de Competência Genérica de Nisa, do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Ação Administrativa 24/26.8YFLSB ― referência: 14431971.
Supremo Tribunal de Justiça
Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de Lisboa Norte.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Despacho (extrato) n.º 11321/2026
Início de procedimento de nomeação de administrador judiciário.
Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre