Destaques do Diário da República de 14 de Setembro de 2026
Diário da República n.º 178/2026, Série II de 14 de setembro de 2026
Declaração de Retificação n.º 790/2026/2
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 993/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de agosto de 2026.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Despacho (extrato) n.º 11271/2026
Cessação de funções e substituição pelo vice-presidente da Relação de Évora.
Tribunal da Relação de Évora
Determina o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Sofia Galego Dias, cédula profissional n.º 47270L.
Ordem dos Advogados
Designa em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, a licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Despacho (extrato) n.º 11257/2026
Conclusão do período experimental do técnico de justiça Cláudio Marcos Fernandes Costa da carreira especial de oficial de justiça.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça