Destaques do Diário da República de 08 de Setembro de 2026

Diário da República n.º 174/2026, Série II de 8 de setembro de 2026

Declaração de Retificação n.º 777/2026/2

Declaração de Retificação do Despacho (extrato) n.º 10462/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de agosto de 2026.

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Despacho (extrato) n.º 11063/2026

Renovação de comissão de serviço da oficial de justiça Sara Manuela Ribeiro Pereira.

Tribunal da Relação de Guimarães

Despacho (extrato) n.º 11064/2026

Nomeação em regime de substituição do administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real.

Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

Anúncio de procedimento n.º 22449/2026

Alteração

CLPQ623/OA/2026_Serviços de consultoria para definição da arquitetura processual, funcional e da experiência de utilização de Sistema de Informação da Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados