Destaques do Diário da República de 27 de Agosto de 2026
Diário da República n.º 166/2026, Série I de 27 de agosto de 2026
Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Diário da República n.º 166/2026, Série II de 27 de agosto de 2026
Deliberação (extrato) n.º 992/2026
Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação (extrato) n.º 993/2026
Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação (extrato) n.º 994/2026
Renovação de comissão de serviço de procuradores da República para os Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais e SEIVD, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação (extrato) n.º 995/2026
Renovação da comissão de serviço de magistrados do Ministério Público para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação (extrato) n.º 996/2026
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação (extrato) n.º 997/2026
Nomeação, em comissão de serviço, de procurador da República para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação (extrato) n.º 998/2026
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público como coordenadores de comarca, com feitos a partir de 1 de setembro de 2026.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação (extrato) n.º 999/2026
Autorização de permuta entre magistrados do Ministério Público.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação (extrato) n.º 1000/2026
Renovação da comissão de serviço de procuradora-geral-adjunta para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público