Destaques do Diário da República de 11 de Agosto de 2026

 

Diário da República n.º 154/2026, Série I de 11 de agosto de 2026

 

Lei n.º 45/2026

Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde.

Assembleia da República

Portaria n.º 332/2026/1

Aprova o Regulamento da Residência Farmacêutica.

Saúde

 

Diário da República n.º 154/2026, Série II de 11 de agosto de 2026

 

Despacho n.º 10055/2026

Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça dos Tribunais Administrativos e Fiscais da zona geográfica de Lisboa e ilhas.

Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas

Edital n.º 1024/2026

Determina a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Pedro Caroço dos Reis Borges, cédula profissional n.º 48204L.

Ordem dos Advogados

Edital n.º 1025/2026

Determina a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Dinis Henrique Rocha Gonçalves Machado, cédula profissional n.º 17443L.

Ordem dos Advogados

Edital n.º 1026/2026

Determina a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Nuno Miguel Baia Lopes Simões Virgílio, cédula profissional n.º 14971L.

Ordem dos Advogados

Edital n.º 1027/2026

Determina a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Isabel Alexandra de Oliveira Ludovico da Costa Leitão, cédula profissional n.º 54197L.

Emitente:

Ordem dos Advogados

Despacho (extrato) n.º 10034/2026

Permuta entre Ana Marisa Lima Gomes e Tatiana Martins Koulikoff Pinto de Carvalho.

Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça