Destaques do Diário da República de 14 de Maio de 2026

 

Diário da República n.º 93/2026, Série I de 14 de maio de 2026

 

Declaração de Retificação n.º 16/2026/1

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2026, que altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2025, de 3 de setembro, que autoriza a assunção dos encargos plurianuais e a realização da despesa, nos anos de 2025 a 2028, com os protocolos de mediação sociocultural celebrados e a celebrar pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral do Governo

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2026/A

1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

 

Diário da República n.º 93/2026, Série II de 14 de maio de 2026

 

Despacho (extrato) n.º 6154/2026

Nomeação interina da juíza de direito Joana Torres Vieira na Comarca de Setúbal ― Juízo Local Criminal de Grândola ― Juiz 1.

Conselho Superior da Magistratura

Despacho (extrato) n.º 6155/2026

Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa António José Alves Duarte.

Conselho Superior da Magistratura

Despacho (extrato) n.º 6156/2026

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Maria da Conceição dos Inocentes Moreno.

Conselho Superior da Magistratura

Despacho (extrato) n.º 6157/2026

Nomeação em comissão de serviço do técnico de justiça Norberto Edgar Sousa Fernandes Castro.

Tribunal da Relação de Guimarães