Destaques do Diário da República de 27 de Fevereiro de 2026
Diário da República n.º 41/2026, Série I de 27 de fevereiro de 2026
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2026
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2024.
Assembleia da República
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Guadiana.
Presidência do Conselho de Ministros
Diário da República n.º 41/2026, Série II de 27 de fevereiro de 2026
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Nelson da Silva Ferreira para exercer o cargo de subinspetor-geral dos Serviços de Justiça.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Despacho (extrato) n.º 2565/2026
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Celso José das Neves Manata.
Conselho Superior da Magistratura
Deliberação (extrato) n.º 211/2026
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Despacho (extrato) n.º 2566/2026
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público