Destaques do Diário da República de 16 de julho de 2025
Diário da República n.º 135/2025, Série I de 2025-07-16
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2025/M
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei ― pela representação das Regiões Autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens ― altera o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 36/2012, de 15 de fevereiro.
Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia como técnica especialista Inês Sítima Craveiro.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Designação, em regime de substituição, da licenciada Susana das Dores Santos para o cargo de diretora do Departamento de Gestão Financeira.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Designação, em comissão de serviço, do licenciado Flávio João Brandão do Carmo para o cargo de diretor do Gabinete de Administração de Bens.
Despacho (extrato) n.º 8218/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora da República.
Despacho (extrato) n.º 8219/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora da República.
Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
Comarca de Leiria turnos de sábados e feriados (setembro de 2025 a agosto 2026).