Destaques do Diário da República de 15 de julho de 2025
Diário da República n.º 134/2025, Série I de 2025-07-15
Declaração de Retificação n.º 32/2025/1
Tribunal Constitucional
Retifica o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 478/2025, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2025.
Diário da República n.º 134/2025, Série II de 2025-07-15
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Competência Genérica de Oliveira do Hospital, do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Vila Viçosa, do Tribunal Judicial da Comarca de Évora.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia como chefe do Gabinete Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho.