Destaques do Diário da República de 04 de julho de 2024
Diário da República n.º 128/2024, Série I de 2024-07-04
Decreto do Presidente da República n.º 61/2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de Drummond Ludovice do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires, com efeitos a 2 de junho de 2024.
Decreto do Presidente da República n.º 62/2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, com efeitos a 17 de junho de 2024.
Decreto do Presidente da República n.º 63/2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago como Embaixador de Portugal não residente na República de Trindade e Tobago.
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/A
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro.
Diário da República n.º 128/2024, Série II de 2024-07-04
Tribunal Constitucional
Recrutamento por mobilidade na categoria de um assistente técnico a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro.
Despacho (extrato) n.º 7278/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora da República.
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Citação de contra-interessados (normas) ― Juízos Comuns ― 3.ª UO P.º 1879/20.5BELSB.