Destaques do Diário da República de 10 de outubro de 2025
Diário da República n.º 196/2025, Série I de 2025-10-10
Resolução da Assembleia da República n.º 145/2025
Assembleia da República
Conta Geral do Estado de 2023.
Diário da República n.º 196/2025, Série II de 2025-10-10
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Subdelega no diretor nacional da Polícia Judiciária a competência para a prática de atos no âmbito da execução do Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Louva Ana Cristina dos Santos Simões.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Louva António José Pereira Russo.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Louva Manuel Paiva da Rocha.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Louva Tiago Alexandre Farinha Ferreira.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor de serviços de Identificação Criminal do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Dados e Gestão de Registos do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça.
Despacho (extrato) n.º 11952/2025
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior licenciada Vanessa Alexandra de Magalhães Sequeira.
Supremo Tribunal de Justiça
Renovação da comissão de serviço do escrivão Luís Alberto Lopes do Nascimento no exercício de funções na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça
Renovação da comissão de serviço da técnica de justiça Ana Paula do Céu Silva.
Deliberação (extrato) n.º 1291/2025
Conselho Superior da Magistratura
Autoriza o juiz conselheiro jubilado Domingos José de Morais a continuar a prestar serviço ativo após cessação de funções.
Aviso (extrato) n.º 25210/2025/2
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não preenchido do mapa de pessoal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior ― área de Economia, Gestão ou Contabilidade.
Declaração de Retificação n.º 927/2025/2
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1243/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025.
Deliberação (extrato) n.º 1292/2025
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Aprova a criação do canal de comunicação institucional em regime de streaming, designado Canal JAF TV e o seu regulamento orgânico.
Despacho (extrato) n.º 11969/2025
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Delega poderes na adjunta Milena Rosa dos Santos.
Despacho (extrato) n.º 11970/2025
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Cessa a designação da diretora de serviços de Administração Geral, em regime de substituição.