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Orquestra Clássica do Centro e Tribunais da Relação levam concertos a cinco palácios da justiça

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Ciclo de concertos da Orquestra Clássica do Centro em cinco palácios da justiça

20 de Fevereiro, 2020 Marta Penha

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Ministra da Justiça elogia governante do Estado Novo

19 de Dezembro, 2019 Marta Penha

Ministra da Justiça elogia governante do Estado Novo QUINTA, 19 DEZEMBRO 2019 A ministra da Justiça disse, ontem, no Salão

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“Foi um dos mais brilhantes juristas portugueses do século passado”. Van Dunem elogia Antunes Varela, ministro do Estado Novo

19 de Dezembro, 2019 Marta Penha

MadreMedia / Lusa 18 dez 2019 19:41 Atualidade Van Dunem “Foi um dos mais brilhantes juristas portugueses do século passado”. Van Dunem elogia

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Antunes Varela “foi um dos mais brilhantes juristas portugueses”

19 de Dezembro, 2019 Marta Penha

      18/12/19 19:49 ‧ HÁ 15 HORAS POR LUSA PAÍS VAN DUNEM Antunes Varela “foi um dos mais brilhantes juristas portugueses”

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Tribunal da Relação de Coimbra evoca Prof. Antunes Varela

17 de Dezembro, 201922 de Fevereiro, 2021 Marta Penha

Tribunal da Relação de Coimbra evoca Prof. Antunes Varela 13 de Dezembro 2019 O Tribunal da Relação de Coimbra vai

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Azulejos do Palácio da Justiça inspiram obra de Cláudia Emanuel

15 de Novembro, 2019 Marta Penha

Diário As beiras 14 nov. 2019   adidas

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Relação de Coimbra “protege” azulejos do Palácio da Justiça

15 de Novembro, 2019 Marta Penha

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Mealhadense Cláudia Emanuel apresenta, em Coimbra, (mais uma) obra da sua autoria

13 de Novembro, 2019 Marta Penha

Novembro12,2019 A mealhadense Cláudia Emanuel é a autora da obra “Os azulejos de Jorge Rey Colaço que decoram o Palácio

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  • Pensão obrigatoriamente remível. Impossibilidade de atualização
  • Remição de pensão objeto de revisão da incapacidade. Obrigatoriedade. Regime aplicável. Lei vigente à data da fixação inicial da pensão
  • Incidente de revisão da incapacidade. Fator de bonificação. Pressupostos
  • Execução para pagamento de quantia certa. Pluralidade de execuções sobre os mesmos bens. Penhora mais antiga efectuada em processo de execução fiscal. Sustação da execução. Venda do bem penhorado
  • Compra e venda. Coisa defeituosa. Desconformidade da área do prédio vendido. Caducidade

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  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
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