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Tomada de Posse de 17-03-2022

25 de Março, 202225 de Março, 2022 Odete Brito

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Coimbra: Conferência sobre “Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga” e “Aristides Sousa Mendes”

30 de Outubro, 202030 de Outubro, 2020 Odete Brito

Coimbra: Conferência sobre “Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga” e “Aristides Sousa Mendes” 27 Outubro, 2020 at 17:30 Posted

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Tribunal da Relação de Coimbra recebe conferência sobre memórias do Holocausto

30 de Outubro, 2020 Odete Brito

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Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga

30 de Outubro, 202030 de Outubro, 2020 Odete Brito

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OCC leva concertos a seis Palácios da Justiça em dois anos

20 de Fevereiro, 20201 de Setembro, 2020 Odete Brito

OCC leva concertos a seis Palácios da Justiça em dois anos QUINTA, 20 FEVEREIRO 2020 A Orquestra Clássica do Centro

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Orquestra Clássica do Centro vai realizar concertos em cinco palácios da justiça

20 de Fevereiro, 20201 de Setembro, 2020 Odete Brito

  Orquestra Clássica do Centro vai realizar concertos em cinco palácios da justiça Expresso, 19.02.2020 às 16h06 O ciclo, que

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Ciclo de concertos da Orquestra Clássica do Centro em cinco palácios da justiça – Notícia

20 de Fevereiro, 20201 de Setembro, 2020 Odete Brito

A Orquestra Clássica do Centro vai promover três concertos em seis palácios diferentes. O evento foi intitulado de “Concertos da

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Orquestra Clássica do Centro e Tribunais da Relação levam concertos a palácios

20 de Fevereiro, 20201 de Setembro, 2020 Odete Brito

Orquestra Clássica do Centro e Tribunais da Relação levam concertos a palácios 19 de Fevereiro 2020 A Orquestra Clássica do Centro

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Orquestra Clássica do Centro e Tribunais da Relação levam concertos a cinco palácios da justiça

20 de Fevereiro, 2020 Odete Brito

  Orquestra Clássica do Centro e Tribunais da Relação levam concertos a cinco palácios da justiça por Notícias de Coimbra Fevereiro

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Concertos da Orquestra Clássica do Centro em cinco Palácios da Justiça

20 de Fevereiro, 2020 Odete Brito

Concertos da Orquestra Clássica do Centro em cinco Palácios da Justiça 19 de Fevereiro 2020 A Orquestra Clássica do Centro

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Artigos mais recentes

  • Crime de homicídio qualificado tentado. Dolo eventual. Meio particularmente perigoso. Veículo automóvel – perda de instrumentos do crime. Pressuposto material da perigosidade. Recolha de amostras de ADN. Base de dados de perfis de ADN
  • Crime de ameaça agravada. Crime de resistência e coacção sobre funcionário. Crime de injúria agravada. Aditamento de factos. Nulidade da sentença. Omissão de pronúncia. Pena de prisão efectiva. Suspensão da execução da pena de prisão. Juízo de prognose favorável. Confissão. Prevenção especial. Antecedentes criminais
  • Crime de violação. Declarações para memória futura. Reinquirição de vítima menor de idade. Estatuto da vítima. Essencialidade da diligência. Pena acessória de proibição de assumir a confiança de menor. Pena acessória de expulsão de território nacional
  • Crime de denúncia caluniosa. Crime de difamação. Concurso aparente e absorção de infracções. Impugnação da matéria de facto. Vícios da decisão (contradição insanável e erro notório na apreciação da prova). Modificabilidade da matéria de facto em 2ª instância. Cumprimento do ónus de impugnação
  • Extradição. Cooperação judiciária internacional em matéria penal. Fase judicial da extradição. Limites da cognição jurisdicional. Dupla incriminação. Princípio da especialidade. Protecção temporária. Proibição de refoulement. Direito à vida familiar. Presunção de inocência. Anúncio policial oficial. Declaração pública de culpabilidade. Risco real de violação de garantias processuais. Causa de recusa da extradição. Convenção europeia dos direitos humanos

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
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