Destaques do Diário da República de 07 de Setembro de 2026
Diário da República n.º 173/2026, Série I de 7 de setembro de 2026
Altera o Decreto-Lei n.º 132/2013, de 13 de setembro, que estabelece o regime de constituição e funcionamento do Conselho Nacional de Cultura e das suas secções especializadas.
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros
Diário da República n.º 173/2026, Série II de 7 de setembro de 2026
Nomeação em comissão de serviço como assessor da Provedora de Justiça do licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho.
Provedoria de Justiça
Declaração de Retificação n.º 770/2026/2
Retificação da nota curricular anexa ao Despacho n.º 10843/2026 ― despacho de nomeação da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais como especialista do Gabinete da Provedora de Justiça.
Provedoria de Justiça
Despacho (extrato) n.º 11011/2026
Renovação da comissão de serviço de oficial de justiça.
Tribunal Central Administrativo Sul