Destaques do Diário da República de 04 de Setembro de 2026
Diário da República n.º 172/2026, Série I de 4 de setembro de 2026
Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização.
Presidência do Conselho de Ministros
Diário da República n.º 172/2026, Série II de 4 de setembro de 2026
Nomeação de juíza assessora do Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça
Renovação da comissão de serviço do técnico de justiça Manuel Evaristo Esgueira Mendes Gomes Cardoso.
Supremo Tribunal de Justiça
Renovação da comissão de serviço do técnico de justiça Raúl Manuel Lázaro Rego.
Supremo Tribunal de Justiça
Renovação da comissão de serviço do técnico de justiça Pedro Miguel Cardoso Figueiredo Calejo Machado.
Supremo Tribunal de Justiça
Renovação da comissão de serviço da escrivã Ana Isabel Faquinéu Pasadas.
Supremo Tribunal de Justiça
Renovação da comissão de serviço do escrivão Nuno Miguel Dias de Castro.
Supremo Tribunal de Justiça
Mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Carla Alexandra Pereira Rodrigues.
Supremo Tribunal de Justiça
Cessação das funções, a seu pedido, da técnica especialista do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça
Divulga que o Ministério Público, no âmbito dos processos mencionados, declarou não requerer procedimento jurisdicional.
Tribunal de Contas – Direção-Geral
Divulga que o Ministério Público, no âmbito do processo n.º 24/2023-ARF-2.ªS, declarou não requerer procedimento jurisdicional.
Tribunal de Contas – Direção-Geral
Despacho (extrato) n.º 10954/2026
Cessação da comissão de serviço da diretora da DSAF.
Conselho Superior da Magistratura
Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura nos presidentes dos Tribunais de Comarca.
Conselho Superior da Magistratura