Destaques do Diário da República de 04 de Fevereiro de 2026
Diário da República n.º 24/2026, Série I de 4 de fevereiro de 2026
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Costa Sudoeste.
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reprogramação dos 40.º e 41.º Cursos de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários, reduzindo o período de estágio aplicável à magistratura do Ministério Público.
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2026
Aprova a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente.
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2026
Cria a Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2028, adequando-a ao novo período de financiamento 2021-2028.
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2026
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2025, de 18 de março, que cria a Estrutura de Missão para a Promoção da Língua Mirandesa.
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2026/A
Plano Regional Anual para o ano de 2026.
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Diário da República n.º 24/2026, Série II de 4 de fevereiro de 2026
Anúncio de procedimento n.º 2573/2026
Empreitada de Reabilitação da Cobertura do Palácio da Justiça de Ponte da Barca
Município de Ponte da Barca