Destaques do Diário da República de 11 de junho de 2025

Diário da República n.º 111/2025, Série I de 2025-06-11
Resolução da Assembleia da República n.º 131/2025
Assembleia da República
Eleição dos membros do conselho de administração da Assembleia da República em representação dos grupos parlamentares.
Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Argentina.
Diário da República n.º 111/2025, Série II de 2025-06-11
Aviso (extrato) n.º 14654/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior (m/f), para o exercício de funções na coordenação de Assuntos Europeus da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Reorganização das unidades flexíveis da Direção-Geral da Política de Justiça.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo, Sandra Isabel Pires da Silva da Rosa.
Anúncio de procedimento n.º 15586/2025
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
25AS00007260 – Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional do FrontEnd – Magistratus e MPCodex
Anúncio de procedimento n.º 15587/2025
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
25EP00007371-Empreitada para Remodelação do Edifício do Palácio da Justiça de Ribeira Grande-Açores
Anúncio de procedimento n.º 15588/2025
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
25AS00007335- Aquisição de serviços para manutenção corretiva e evolutiva do SGPI.
