Destaques do Diário da República de 11 de junho de 2025

 

Diário da República n.º 111/2025, Série I de 2025-06-11

 Resolução da Assembleia da República n.º 131/2025

Assembleia da República

Eleição dos membros do conselho de administração da Assembleia da República em representação dos grupos parlamentares.

 Aviso n.º 11/2025/1

Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Argentina.

Diário da República n.º 111/2025, Série II de 2025-06-11

Aviso (extrato) n.º 14654/2025/2

Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior (m/f), para o exercício de funções na coordenação de Assuntos Europeus da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Despacho n.º 6496/2025

Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça

Reorganização das unidades flexíveis da Direção-Geral da Política de Justiça.

Despacho n.º 6497/2025

Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo, Sandra Isabel Pires da Silva da Rosa.

Anúncio de procedimento n.º 15586/2025

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

25AS00007260 – Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional do FrontEnd – Magistratus e MPCodex

Anúncio de procedimento n.º 15587/2025

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

25EP00007371-Empreitada para Remodelação do Edifício do Palácio da Justiça de Ribeira Grande-Açores

Anúncio de procedimento n.º 15588/2025

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

25AS00007335- Aquisição de serviços para manutenção corretiva e evolutiva do SGPI.