Ficha Técnica

Propriedade e Administração

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA

Palácio da Justiça
3004-501 Coimbra
Telefone: 239 852950 | Fax: 239 824310
Email (oficial) coimbra.tr@tribunais.org.pt

Actual Presidente do Tribunal

Desembargador Paulo Eduardo Cristão Correia

 

Presidente do Tribunal aquando da criação da página

Desembargador Carlos Manuel Gaspar Leitão

 

Equipa de trabalho actual

Desembargador Paulo Alexandre Pereira Guerra

Desembargadora Chandra Gracias

Desembargador Francisco Costeira da Rocha

Oficial de Apoio à Tramitação Eletrónica de Processos

Técnico de Justiça António Manuel Lopes da Cruz

 

Direitos de Autor

Os textos jurisprudências publicados neste site são da responsabilidade exclusiva do Tribunal da Relação de Coimbra. É autorizada a citação e transcrição dos textos jurisprudências, em peças jurídicas judiciais, académicas ou científicas, desde que a fonte seja devidamente citada. Para o efeito, devem ser respeitados os descritores referenciados em cada acórdão. É expressamente interdita a reprodução global ou significativamente extensa da jurisprudência aqui oferecida, com fins lucrativos. Apesar de ter sido feito um esforço no sentido de se evitarem lapsos e erros, admite-se que possam subsistir alguns, para o que pedimos a compreensão dos interessados.

 

Como citar a jurisprudência 

Em cada acórdão existe a referência à natureza, n.º de processo e data em que foi proferido. Além destes elementos, quando citar faça referência ao respectivo número – Exemplo: “Acórdão de 02.01.99, publicado em http://www.trc.pt, sob o n.º 32”. Na versão actual pode igualmente ser citado utilizando a URL (endereço que surge no browser da Internet).