Destaques do Diário da República de 09 de junho de 2025
Diário da República n.º 110/2025, Série I de 2025-06-09
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por F25-Vale de Água, localizada na freguesia de Relíquias, concelho de Odemira.
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por F58-Portela da Fonte Santa, localizada na freguesia de Sabóia, concelho de Odemira.
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por F60-JFF15 Cortes Pereiras, localizada na freguesia de Santa Clara-a-Velha, concelho de Odemira.
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por F27-Pereiro Grande, localizada na freguesia de Relíquias, concelho de Odemira.
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Alcaria do Coelho, destinada ao abastecimento público, no concelho de Castro Verde.
Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Administração Interna – Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete da Ministra da Administração Interna
Execução do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo proferido no processo n.º 4040/23.3BELSB.
Aviso (extrato) n.º 14560/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Aprovação do Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2025.
Anúncio de procedimento n.º 15421/2025
Alteração
Direção-Geral da Política de Justiça
Contratação de agência de meios para a aquisição de serviços de divulgação dos serviços digitais ao cidadão no âmbito dos meios de Resolução Alternativa de Litígios.