Desembargador António Joaquim Piçarra

ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRA

(2006- 2011)

 

DATA DE NASCIMENTO: 18/5/1951

FILHO DE: João Piçarra e de Maria da Conceição Silva

NATURAL DE: Idanha-a-Nova

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS: Licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa

 

Concluída a licenciatura em Direito, frequentou o estágio de advocacia e simultaneamente exerceu as funções de Monitor na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

 

Admitido ao Centro de Estudos Judiciários, em 1980, frequentou como Auditor de Justiça o I Curso Normal de Formação de Magistrados.

 

Terminado o estágio (realizado na comarca de Coimbra), foi nomeado juiz de direito, cargo que exerceu sucessivamente nas comarcas de Oliveira de Frades, Condeixa-a-Nova, 2.º Juízo de Évora, 4.º Juízo de Leiria, Coimbra 1.º e 3.º Juízos.

Em 04 de Janeiro de 1994, tomou posse como juiz de círculo do 2º Juízo do Tribunal da Círculo de Coimbra, posteriormente convertido em Vara Mista de Coimbra, e aí se manteve até Março de 1998.

 

De Abril de 1998 a Setembro de 1999, exerceu a tempo inteiro, o cargo de Vogal do Conselho Superior da Magistratura, para o qual foi eleito como representante da 1ª Instância no distrito judicial de Coimbra.

 

Em Setembro de 1999, tomou posse como auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra (secção cível), acumulando com o cargo de Vogal do Conselho Superior da Magistratura, situação em que se manteve até Setembro de 2000.

 

Nesse mês tomou posse como Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, onde se manteve em funções até ser nomeado Juiz Conselheiro.

 

Foi eleito sucessivamente para Vice-Presidente (um mandato) e Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra (dois mandatos), cargo que exerceu desde o final de Janeiro de 2006 até Novembro de 2011, altura em que ascendeu ao Supremo Tribunal de Justiça.

 

Eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura em 21 de Março de 2013, tendo tomado posse em 16 de Abril de 2013 e exercido até 3 de Maio de 2016.

 

Eleito Presidente do Supremo Tribunal de Justiça a 18 de setembro de 2018.