Conselheiro Hermano Freire Machado
HERMANO FREIRE TEMUDO MACHADO
(1962 – 1964)
DATA DE NASCIMENTO: 8/3/1894
FILHO DE : José da Silva Machado e de Laura Temudo
NATURAL DE: Ribeira Grande – S. Miguel – Açores
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS: Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra
Entre o ocaso da 1ª Grande Guerra e os finais da década de 20 trabalhou nos Açores. Em 6 de Maio de 1918 tomou posse do lugar de Juiz do Julgado Municipal de Vila de Lagoa, Ilha de São Miguel. Passou a Subdelegado do Procurador da República em Vila Franca do Campo, mas por Despacho de 3/07/1920 foi exonerado e colocado notário na Ilha do Pico. Como Delegado de 3ª classe percorreu os tribunais de Santa Cruz da Ilha Graciosa (1924) e Povoação – Ilha de São Miguel (1928). Em 2ª classe trabalhou na comarca de Angra do Heroísmo (1929). A promoção a Delegado de 1ª classe fê-lo deslocar-se para Portugal Continental, tendo prestado serviço na 3ª Vara Cível do Porto (1931) e 2ª Vara de Coimbra (1932). Como Juiz de Direito de 3ª classe desempenhou funções em Santa Cruz – Ilha das Flores (1937), Castelo de Vide e Figueiró dos Vinhos (1938). Em 2ª classe trabalhou no Tribunal de Tomar (1946). Fez o tirocínio de 1ª classe em Torres Vedras (1948) e como Presidente do Círculo Judicial do Funchal (1949/1957). Nomeado Desembargador da Relação do Porto, tomou posse no dia 19 de Fevereiro de 1958. Passou à Relação de Lisboa com investidura solene no dia 12 de Novembro de 1960. No ano seguinte, o Despacho de 21 de Janeiro de 1961 nomeou-o Inspector Judicial. Ascendeu a Juiz Conselheiro do quadro do STJ (Despacho de nomeação de 9/10/1962), de cuja vaga tomou posse em 16 de Outubro de 1962. Foi empossado Presidente do TRC pelo Ministro João de Matos Antunes Varela, em Lisboa, no gabinete do Ministro da Justiça, no dia 17 de Outubro de 1962 (nomeado por Despacho de 9 de Outubro de 1962, publicado do DG, II Série, Nº 243, de 16 de Outubro de 1962). Atingido o limite de idade, Hermano Freire jubilou-se em 22 de Abril de 1964.