Conselheiro Francisco de Azevedo Soares
FRANCISCO SIEUVE DE SÉGUIER DE CAMPOS DE CASTRO DE AZEVEDO SOARES
(1966 – 1974)
DATA DE NASCIMENTO: 15/ 7/1907
FILHO DE : Eduardo de Campos e Castro de Azevedo Soares (Fidalgo da Casa Real) e de Lídia Sieuve de Séguier Borges do Amaral e Campos
NATURAL DE: Caminha
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS: Licenciado em Direito
Trabalhou como Delegado de 3ª classe no MP, em Alijó (1931) e em Fafe (1933). Pela Portaria de 24 de Junho de 1939 foi nomeado Secretário das Obras Públicas. Paralelamente progrediu na carreira como Delegado de 2ª classe adstrito a Ponta do Sol (1939) e Santa Comba Dão (1940), e de 1ª classe na 6ª Vara do Porto (1942). Passou a Juiz de 3ª classe afecto a Ponte de Lima (1943), continuando em comissão de serviço como Secretário das Obras Públicas até 1944. Por Despacho de 27 de Outubro de 1944, assinado pelo Ministro do Interior, foi nomeado Governador Civil de Viana do Castelo, com exoneração a 6 de Março de 1948. Passou à situação de adido em 6 de Março de 1948, tendo sido colocado na Comarca da Póvoa de Varzim (1948). Por Despacho de 20 de Dezembro de 1949 ascendeu a Juiz de 2ª classe em Vila Verde. Por Despacho de 14 de Maio de 1954 transitou para a 1ª classe, prestando serviço no 3º Juízo Cível do Porto. De 9 de Abril de 1955 a 1961 exerceu funções no Círculo Judicial de Braga. Nomeado Desembargador da Relação do Porto, mediante Despacho de 7 de Outubro de 1961, tomou posse do cargo em 27 de Outubro de 1961. Em 15 de Novembro de 1962 seria empossado Inspector Judicial, cargo que exerceu até 29 de Julho de 1966, tendo realizado no âmbito das suas funções visitas de trabalho a Espanha (1965). Pela letra da Portaria de 28 de Julho de 1966 foi nomeado Juiz Conselheiro do quadro do STJ e empossado Presidente do TRC no gabinete do Ministro João de Matos Antunes Varela, no dia 1 de Agosto de 1966 (nomeado para este cargo por Despacho de 15 de Julho de 1966). Esta comissão de serviço foi renovada uma primeira vez, em Julho de 1969, e uma segunda vez em 1972. Azevedo Soares encontrava-se em exercício de funções na Presidência do TRC quando ocorreu a Revolução de 25 de Abril de 1974. Cessou funções nos termos dos Decreto-Lei nº 261/74, de 18 de Junho, que declarou revogadas as comissões de serviço anteriores a 25/04/1974, e foi colocado na situação de adido prevista pelo artigo 140º, nº 1), do “Estatuto Judiciário”, mediante Despacho de 23 de Setembro de 1974. Residia em Vila do Conde, quando foi desligado do serviço em 16 de Maio de 1975, com passagem à situação de aposentado em 14 de Agosto de 1975.