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Tribunal da Relação de Coimbra

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Biografias

Publicamos aqui as notas biográficas dos Presidentes da Relação de Coimbra desde o início, em 1918, até 2012.

Biografias 

Conselheiro António do Amaral Cabral

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  ANTÓNIO DO AMARAL CABRAL   (1947 – 1957)   DATA DE NASCIMENTO: 29/10/1887 FILHO DE : Albino Cabral Saldanha

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Biografias 

Conselheiro José Perestrello Botelheiro

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  JOSÉ PERESTRELO BOTELHEIRO   (1957 – 1961)   DATA DE NASCIMENTO: 7/12/1891 FILHO DE : Manuel Fernandes Botelheiro e

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Biografias 

Conselheiro José Avelino Moreira

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  JOSÉ AVELINO MOREIRA   (1961 – 1962)   DATA DE NASCIMENTO: 14/12/1892 FILHO DE : António Manuel Moreira e

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Biografias 

Conselheiro Hermano Freire Machado

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  HERMANO FREIRE TEMUDO MACHADO   (1962 – 1964)   DATA DE NASCIMENTO: 8/3/1894 FILHO DE : José da Silva

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Biografias 

Conselheiro Ricardo Ferreira Lopes

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  RICARDO FERREIRA LOPES   (1964 – 1966)   DATA DE NASCIMENTO: 6/6/1896 FILHO DE : Fernando Eduardo Lopes NATURAL

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Biografias 

Conselheiro Francisco de Azevedo Soares

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

    FRANCISCO SIEUVE DE SÉGUIER DE CAMPOS DE CASTRO DE AZEVEDO SOARES   (1966 – 1974)   DATA DE

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Biografias 

Desembargador José Henriques Simões

3 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

JOSÉ HENRIQUES SIMÕES       (1979- 1980)     DATA DE NASCIMENTO: 20/4/1912 FILHO DE : Manuel Domingues Simões

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Biografias 

Desembargador António Almeida Simões

3 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

ANTÓNIO DE ALMEIDA SIMÕES   (1985 – 1986)     DATA DE NASCIMENTO: 20/9/1919 FILHO DE : António de Oliveira

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Biografias 

Desembargador José Amadeu de Carvalho

3 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  JOSÉ AMADEU DE CARVALHO   (1974- 1975)     DATA DE NASCIMENTO: 18/9/1907 FILHO DE : Lino António de

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Biografias 

Desembargador Artur Martins Moreira da Fonseca

3 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  ARTUR MARTINS MOREIRA DA FONSECA   (1975- 1977)     DATA DE NASCIMENTO: 16/6/1910 FILHO DE : Joaquim Moreira

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  • Cálculo da progressão salarial. Categoria profissional de motorista. Crédito por diferenças salariais
  • Justa causa de despedimento. Juízo sobre a gravidade e a culpa. Inexigibilidade de manutenção do vínculo
  • Suspensão da execução da pena de prisão. Subordinação da suspensão da execução da pena a deveres ou regras de conduta. Modificação dos deveres ou regras de conduta. Cláusula “rebus sic stantibus”. Revogação da suspensão da execução da pena. Consideração do cumprimento da pena revogada em regime de permanência na habitação. Omissão de pronúncia. Irregularidade de conhecimento oficioso. Suprimento da irregularidade pelo tribunal de recurso
  • Recusa do arguido de assinar o termo de identidade e residência. Nulidade do auto de constituição de arguido. Certificação da recusa da assinatura do arguido do TIR pela autoridade que elaborou o expediente. Ausência do arguido da morada indicada no TIR e falta de indicação de nova morada. Notificação do arguido da acusação e da marcação da audiência
  • Suspensão da execução da pena de prisão. Cometimento de novo crime no período de suspensão. Pena aplicada ao novo crime. Revogação da suspensão da execução da pena

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  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
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