Destaques do Diário da República de 6 de Outubro de 2026
Diário da República n.º 193/2026, Série I de 6 de outubro de 2026
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026.
Assembleia da República
Declaração de Retificação n.º 36/2026/1
Retifica o Decreto n.º 21/2026, de 1 de outubro, que procede à exclusão do regime florestal parcial de parcela de terreno localizada na serra da Freita, na freguesia de Sul, do concelho de São Pedro do Sul, para a construção do Centro de Interpretação da Serra da Freita.
Presidência do Conselho de Ministros
Diário da República n.º 193/2026, Série II de 6 de outubro de 2026
Delegação de competências na secretária-adjunta da Procuradoria-Geral da República, Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Despacho (extrato) n.º 12084/2026
Eleição do vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora.
Tribunal da Relação de Évora