Direito Internacional Privado
Volume II Tomo I
Direito de Conflitos – Parte Especial
Direito Constitucional Europeu – Fundamentos,
instituições, princípios e garantias
Alojamento Local e Propriedade Horizontal
Um Curso de Direito da Insolvência
Volume I
Um Curso de Direito da Insolvência
Volume II
Lei do Cibercrime – Anotada e Comentada
Das Ações Reais – Volume I
Das Ações Reais – Volume II
Administração de Sociedades Anónimas e Responsabilidade dos Administradores
Manual de Direito da Família
O Concurso de Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil por Conduta Processual – Litigância de má fé e tipos especiais
Do Processo Especial de Tutela de
Personalidade
Da Renovação de Deliberações dos Sócios
Manual de Direito Registral Imobiliário
Comentário Conimbricense do Código Penal
Parte Especial – Tomo II – Vol. II
Artigos 255.º a 307.º
Comentário ao Código Civil – Direito das Coisas
A Responsabilidade Civil dos Administradores perante Credores na Insolvência da Sociedade Comercial – A Qualificação da Insolvência entre as Vias para a Responsabilização dos Administradores
“Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito”
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
“Estudos em Homenagem ao Professor
Doutor Américo Taipa de Carvalho”
Comentário Conimbricense do Código Penal
Parte Especial – Tomo II – Vol. I
Artigos 202.º a 254.º
Comentário Judiciário do Código de Processo
Penal Artigos 311.º a 398.º – Tomo IV
Código de Processo Civil Anotado
Vol. I – Artigos 1.º a 702.º
Código de Processo Civil Anotado
Vol. II – Artigos 703.º a 1139.º
Código de Processo Civil Anotado
Vol. III – Artigos 327.º a 877.º
Lei Geral Tributária Anotada
e Comentada
Direito das Obrigações
Vol. I
As Respostas Judiciais na
Criminalidade de Género
Crimes Sexuais – Análise
Substantiva e Processual
O Financiamento Societário
pelos Sócios
Lei Tutelar Educativa Anotada
Comentário do Código Penal
Os Efeitos da Insolvência sobre o
Contrato-Promessa em Curso
Dos Baldios até à Lei 75/2017, de 17 de Agosto
Reflexão sobre o fracionamento da propriedade fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência
O Ato Médico é uma Empreitada?
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal
Artigos 191.º a 310.º – Tomo II
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal
Artigos 124.º a 190.º – Tomo II
Direito Comercial