
Sociedades Comerciais
A constituição de Sociedade Comercial
como meio para a criação do próprio emprego

A Arte saiu à rua
A tutela jurídica dos graffiti

Estudos do Instituto de Direito do Consumo
Volume III

Estudos em Homenagem à
Professora Doutora Maria Helena Brito
Volume I

Estudos em Homenagem à
Professora Doutora Maria Helena Brito
Volume II

Direito Internacional Privado
Volume II Tomo I
Direito de Conflitos – Parte Especial

Direito Constitucional Europeu – Fundamentos,
instituições, princípios e garantias

Alojamento Local e Propriedade Horizontal

Um Curso de Direito da Insolvência
Volume I

Um Curso de Direito da Insolvência
Volume II

Lei do Cibercrime – Anotada e Comentada

Das Ações Reais – Volume I

Das Ações Reais – Volume II

Administração de Sociedades Anónimas e Responsabilidade dos Administradores

Manual de Direito da Família

O Concurso de Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil por Conduta Processual – Litigância de má fé e tipos especiais

Do Processo Especial de Tutela de
Personalidade

Da Renovação de Deliberações dos Sócios

Manual de Direito Registral Imobiliário

Comentário Conimbricense do Código Penal
Parte Especial – Tomo II – Vol. II
Artigos 255.º a 307.º

Comentário ao Código Civil – Direito das Coisas

A Responsabilidade Civil dos Administradores perante Credores na Insolvência da Sociedade Comercial – A Qualificação da Insolvência entre as Vias para a Responsabilização dos Administradores

“Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito”
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

“Estudos em Homenagem ao Professor
Doutor Américo Taipa de Carvalho”

Comentário Conimbricense do Código Penal
Parte Especial – Tomo II – Vol. I
Artigos 202.º a 254.º

Comentário Judiciário do Código de Processo
Penal Artigos 311.º a 398.º – Tomo IV

Código de Processo Civil Anotado
Vol. I – Artigos 1.º a 702.º

Código de Processo Civil Anotado
Vol. II – Artigos 703.º a 1139.º

Código de Processo Civil Anotado
Vol. III – Artigos 327.º a 877.º

Lei Geral Tributária Anotada
e Comentada

Direito das Obrigações
Vol. I

As Respostas Judiciais na
Criminalidade de Género

Crimes Sexuais – Análise
Substantiva e Processual

O Financiamento Societário
pelos Sócios

Lei Tutelar Educativa Anotada

Comentário do Código Penal

Os Efeitos da Insolvência sobre o
Contrato-Promessa em Curso

Dos Baldios até à Lei 75/2017, de 17 de Agosto

Reflexão sobre o fracionamento da propriedade fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência

O Ato Médico é uma Empreitada?

Comentário Judiciário do Código de Processo Penal
Artigos 191.º a 310.º – Tomo II

Comentário Judiciário do Código de Processo Penal
Artigos 124.º a 190.º – Tomo II

Direito Comercial