Destaques do Diário da República de 30 de Janeiro de 2026
Diário da República n.º 21/2026, Série I de 30 de janeiro de 2026
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Ribeira de Quarteira.
Presidência do Conselho de Ministros
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Cerro da Cabeça.
Presidência do Conselho de Ministros
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serras da Freita e Arada.
Presidência do Conselho de Ministros
O Grão-Ducado do Luxemburgo depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 4 de agosto de 2022, o seu instrumento de ratificação da alteração a ser aditada como subalínea XIX) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro de 2019.
Negócios Estrangeiros
A República do Peru depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 14 de outubro de 2022, o seu instrumento de ratificação à alteração ao artigo 8.º e outras alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao crime de agressão, adotadas na Conferência de Revisão em Kampala, de 31 de maio a 11 de junho de 2010.
Negócios Estrangeiros
A República Oriental do Uruguai depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 21 de março de 2023, o seu instrumento de ratificação da alteração a ser aditada como subalínea XIX) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro de 2019.
Negócios Estrangeiros
A Confederação Suíça depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 21 de setembro de 2022, o seu instrumento de ratificação da alteração a ser aditada como subalínea XIX) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro de 2019.
Negócios Estrangeiros
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «C. Redondo/ F61/ ETA ― Furo (P1)», localizada no concelho de Odemira.
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Caiada ― Furo», localizada no concelho de Odemira.
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Bicos/F2 ― Furo», localizada no concelho de Odemira.
Ambiente e Energia
Diário da República n.º 21/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-30
Mapa oficial com o resultado da eleição para o Presidente da República realizada em 18 de janeiro de 2026.
Comissão Nacional de Eleições
Diário da República n.º 21/2026, Série II de 30 de janeiro de 2026
Despacho (extrato) n.º 1075/2026
Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção Eduardo Moreira Antunes de Abreu.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 1834/2026/2
Procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento, Organização e Informática, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA), da Procuradoria-Geral da República.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República