Destaques do Diário da República de 3 de novembro de 2025
Diário da República n.º 212/2025, Série I de 2025-11-03
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por «Captação de Castainço», destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Penedono.
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por F10-Vale Rodrigo, destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Odemira.
Cultura, Juventude e Desporto
Classifica como bens arquivísticos e fotográficos de interesse público o arquivo do jornal A Bola (1945-2023).
Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Delegação de competências na subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciada Eva Maria Fernandes.
Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Delegação de competências no subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Paulo Santos Rio.
Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Delegação de competências na subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.
Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Cessação da comissão de serviço do administrador judiciário do Tribunal da Comarca dos Açores.