Destaques do Diário da República de 24 de setembro de 2025
Diário da República n.º 184/2025, Série I de 2025-09-24
Decreto do Presidente da República n.º 87/2025
Presidência da República
Nomeia o Conselheiro de Embaixada José Eduardo Bleck Guedes de Sousa para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah.
Decreto do Presidente da República n.º 88/2025
Presidência da República
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira Pucarinho como Embaixadora de Portugal não residente na República do Burkina Faso.
Diário da República n.º 184/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-24
Assembleia da República
Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.
Diário da República n.º 184/2025, Série II de 2025-09-24
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Subdelega competências na diretora-geral da Administração da Justiça, licenciada Filipa Lemos Caldas.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Subdelega competências no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Autorização genérica para assunção de compromissos plurianuais.