Destaques do Diário da República de 11 de junho de 2024
Diário da República n.º 111/2024, Série I de 2024-06-11
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Prorroga, até 30 de junho de 2024, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2023 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.
AGRICULTURA E PESCAS
Sistema de rotulagem nutricional simplificado.
Diário da República n.º 111/2024, Série II de 2024-06-11
Tribunal de Contas
Louva o auditor Jorge Luís Godinho Viegas.
Despacho (extrato) n.º 6508/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação interina da juíza de direito Margarida Isabel Maria Faria Alfaiate na Comarca de Santarém ― Juízo Central Cível de Santarém ― Juiz 3.
Deliberação (extrato) n.º 786/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço de procurador-geral-adjunto e subsequente autorização para o exercício de funções.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Louva a administradora judiciária Sónia Marly Xavier Mascarenhas.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Louva os secretários de justiça, em regime de substituição, Emília Maria Ferreira Guerreiro Bonita Fernandes, Rogério Osório e António Carlos da Silva Fernandes Teixeira.
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Louva as oficiais de justiça do Gabinete de Apoio Márcia Filipa Mariano de Mendonça e Alexandra Sofia Rodrigues de Brito.
Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
Louva administradora judiciária e funcionários.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia o licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado, técnico superior da Direção-Geral da Política de Justiça, para exercer funções de assessoria técnico-jurídica na área das relações internacionais e da cooperação.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia a licenciada Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel Reis Silva como técnica especialista, para exercer funções de assessoria jurídica.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia a licenciada Célia Maria Gouveia Quaresma, técnica superior da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, como adjunta do Gabinete.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia como secretárias pessoais Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria e Ana Luísa Lourenço Viegas.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia Vijay Morar, Helena Almeida, Maria Conceição e Cristina Freitas como técnicos administrativos e Rute Hall, Sérgio Aguilar e Alzira Bernardino como auxiliares.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Torres Vedras, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Figueiró dos Vinhos, do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, do Juízo de Família e Menores de Oleiros, do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, apresentado por Amândio Mateus.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Nomeia como adjunta a licenciada Patrícia Susana da Piedade Teixeira Governo Estevam Raimundo.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Nomeia como técnica especialista a mestre Iolanda Canelas Bastos.