Destaques do Diário da República de 1 de Abril de 2026

Diário da República n.º 64/2026, Série I de 1 de abril de 2026

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2026/M

40 anos de adesão à União Europeia, 40 anos de desenvolvimento.

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2026/M

Pela libertação dos cidadãos portugueses detidos na Venezuela e pelo reforço da ação diplomática.

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Diário da República n.º 64/2026, Série II de 1 de abril de 2026

Despacho (extrato) n.º 4290/2026

Cessação da comissão de serviço como secretário de inspeção ― Marcelino de Sousa ­Canelas Gonçalves.

Conselho Superior da Magistratura

Despacho (extrato) n.º 4291/2026

Finda o exercício de funções no órgão Núcleo de Acompanhamento da Gestão dos Tribunais e designa em regime de comissão de serviço, como secretária de inspeção, a escrivã ­Eugénia Maria Arêde Figueiredo.

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais