Destaques do Diário da República de 05 de setembro de 2025
Diário da República n.º 171/2025, Série I de 2025-09-05
Assembleia da República
Designação do Governo para a Comissão Nacional de Eleições.
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Diário da República n.º 171/2025, Série II de 2025-09-05
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia para exercer funções de apoio técnico-administrativo Carla Maria Cardoso da Silva.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia para funções de apoio técnico-administrativo Tânia Soraia Teixeira Lopes Morais.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia para exercer funções de apoio técnico-administrativo Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida.
Tribunal Constitucional
Cessação de funções da Doutora Raquel Barradas de Freitas como assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
Tribunal da Relação de Évora
Nomeação da oficial de justiça Isabel Maria Caeiro Carrilho, em comissão de serviço, para exercer funções de secretária da presidência junto do Tribunal da Relação de Évora.
Tribunal da Relação do Porto
Nomeação em comissão de serviço da escrivã Beatriz Gomes Faria do Nascimento.
Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Louva o técnico de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança Marcolino Alexandre Rodrigues Fernandes.
Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Louvor ao especialista do Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, licenciado Servando Baldonado Quintela Baptista.
Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Louvor à oficial de justiça da Unidade de Apoio aos Órgãos de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, técnica de justiça Vanessa Cristina Pedrosa Rascão.
Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Louvor ao oficial de justiça da Unidade de Apoio aos Órgãos de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, licenciado Álvaro do Nascimento Assis Ribeiro.