Destaques do Diário da República de 04 de setembro de 2025
Diário da República n.º 170/2025, Série I de 2025-09-04
Saúde
Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.
Diário da República n.º 170/2025, Série II de 2025-09-04
Despacho (extrato) n.º 10441/2025
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Permuta entre Sónia Filipa Miranda Ferreira, técnica de justiça, do mapa de pessoal do Núcleo do Porto, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, e Maria Elisabete Guimarães Filipe Ferreira, técnica de justiça, do mapa de pessoal do Núcleo de Aveiro, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro.
Declaração de Retificação n.º 834/2025/2
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 933/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2025.