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Tribunal da Relação de Coimbra

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Biografias

Publicamos aqui as notas biográficas dos Presidentes da Relação de Coimbra desde o início, em 1918, até 2012.

Biografias 

Conselheiro Eduardo dos Santos

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  EDUARDO [BREDA] DOS SANTOS [FERREIRA BASTOS]   (1918 – 1922)   DATA DE NASCIMENTO: 10/11/1868 FILHO DE : Martiniano

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Biografias 

Conselheiro José Maria Fojaz de Sampaio

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

    JOSÉ MARIA PEREIRA FORJAZ DE SAMPAIO   (1922 – 1929)   DATA DE NASCIMENTO: 25/7/1859 FILHO DE :

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Biografias 

Conselheiro José Maria Cipriano da Silva

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  JOSÉ MARIA CIPRIANO PEREIRA DA SILVA   (1929 – 1930 e 1930 – 1934)   DATA DE NASCIMENTO: 23/10/1865

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Biografias 

Conselheiro António Augusto do Amaral Pereira

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  ANTÓNIO AUGUSTO DO AMARAL PEREIRA   (1930)   DATA DE NASCIMENTO: 23/10/1865 FILHO DE: Joaquim António José Pereira e

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Biografias 

Conselheiro Eduardo Sousa Magalhães

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

EDUARDO SOUSA MAGALHÃES   (1934)   DATA DE NASCIMENTO: 17/8/1866 FILHO DE : António Inácio de Sousa e de Miquelina

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Biografias 

Conselheiro José Alfredo Rodrigues

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  JOSÉ ALFREDO RODRIGUES   (1934 – 1938)   DATA DE NASCIMENTO: 17/11/1868 FILHO DE : José Francisco Rodrigues e

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Biografias 

Conselheiro Abílio Duarte Andrade

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  ABÍLIO DUARTE DIAS DE ANDRADE   (1938 – 1940)   DATA DE NASCIMENTO: 4/3/1873 FILHO DE : José Duarte

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Biografias 

Conselheiro Justino da Costa Simões

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

      JUSTINO DA COSTA SIMÕES   (1941)   DATA DE NASCIMENTO: 11/4/1880 FILHO DE : José Maria Simões

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Biografias 

Conselheiro Bernardo Augusto Polónio

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  BERNARDO AUGUSTO DO AMARAL POLÓNIO   (1941 – 1942)   DATA DE NASCIMENTO: 1/6/1882 FILHO DE : Francisco Augusto

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Biografias 

Conselheiro Raúl de Freitas Cardoso e Araújo

4 de Março, 201012 de Março, 2021 0 Comments

  RAUL DE FREITAS CARDOSO E ARAÚJO   (1942 – 1947)   DATA DE NASCIMENTO: 1/8/1880 FILHO DE : Manuel

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  • Cálculo da progressão salarial. Categoria profissional de motorista. Crédito por diferenças salariais
  • Justa causa de despedimento. Juízo sobre a gravidade e a culpa. Inexigibilidade de manutenção do vínculo
  • Suspensão da execução da pena de prisão. Subordinação da suspensão da execução da pena a deveres ou regras de conduta. Modificação dos deveres ou regras de conduta. Cláusula “rebus sic stantibus”. Revogação da suspensão da execução da pena. Consideração do cumprimento da pena revogada em regime de permanência na habitação. Omissão de pronúncia. Irregularidade de conhecimento oficioso. Suprimento da irregularidade pelo tribunal de recurso
  • Recusa do arguido de assinar o termo de identidade e residência. Nulidade do auto de constituição de arguido. Certificação da recusa da assinatura do arguido do TIR pela autoridade que elaborou o expediente. Ausência do arguido da morada indicada no TIR e falta de indicação de nova morada. Notificação do arguido da acusação e da marcação da audiência
  • Suspensão da execução da pena de prisão. Cometimento de novo crime no período de suspensão. Pena aplicada ao novo crime. Revogação da suspensão da execução da pena

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