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Tribunal da Relação de Coimbra

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Publicações mensais

Seguem-se os sumários dos acórdãos produzidos nesta Relação de Coimbra, publicados mensalmente, após selecionados por uma equipa de trabalho. No final do sumário, encontra-se um link que redireciona para o texto integral, inserido na base dados do IGFEJ, a partir da Relação de Coimbra.

Publicações mensais 

Acórdãos publicados em julho de 2020

27 de Outubro, 2020 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 4730/18.2T8VIS-D.C1 1ª Freitas Neto 22-06-2020 2 c 5320/16.0T8VIS.C1 1ª

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em junho de 2020

1 de Julho, 2020 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 359/03.8PBCVL.C1 5ª Ana Carolina Cardoso 18-03-2020 2 p 207/17.1GCCLD.C1

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em fevereiro de 2020

2 de Março, 2020 Marta Penha

Nº Área  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 81/18.0PBFIG.C1 5ª Dr. Jorge Jacob 20-01-2020 2 p 250/19.6GASEI.C1

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em janeiro de 2020

4 de Fevereiro, 2020 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 214/16.1T9TND.C1 5ª Dr. José Eduardo Martins 11-09-2019 2 p

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em dezembro de 2019

3 de Janeiro, 2020 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 3141/18.4T8PBL-B.C1 3ª Dr. António Domingues Pires Robalo 05-11-2019 2

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em novembro de 2019

3 de Janeiro, 2020 Marta Penha

  Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 1097/12.6TBCTB-I.C1 1ª Dr. Arlindo Oliveira 22-10-2019 2 c

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em outubro de 2019

5 de Novembro, 2019 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 42/15.1T8FCR-B.C1 1ª Dr. Arlindo de Oliveira 10-09-2019 2 c

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em setembro de 2019

1 de Outubro, 2019 Marta Penha 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 278/17.0T8SEI-F.C1 1ª Dr. Barateiro Martins 25-06-2019 2 c 5141/18.5T8CBR.C1

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em agosto de 2019

16 de Setembro, 2019 Marta Penha 0 Comments

  Nº Area  Nº Processo Secção   Desembargador   Data do Acordão 1 c 33/17.8T8MGL.C1 3ª   Drª Mª Teresa

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em julho de 2019

16 de Setembro, 2019 Marta Penha 0 Comments

  Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 s 1033/18.6T8FIG.C1 6ª Dr. Jorge Loureiro 07-06-2019 2 p

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