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Tribunal da Relação de Coimbra

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Publicações mensais

Seguem-se os sumários dos acórdãos produzidos nesta Relação de Coimbra, publicados mensalmente, após selecionados por uma equipa de trabalho. No final do sumário, encontra-se um link que redireciona para o texto integral, inserido na base dados do IGFEJ, a partir da Relação de Coimbra.

Publicações mensais 

Acórdãos publicados em junho de 2019

11 de Julho, 2019 Marta Penha 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 177/18.9T8OHP-A.C1 3ª Dr. António Domingos Pires Robalo 21-05-2019 2

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em maio de 2019

6 de Junho, 2019 Marta Penha 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 834/12.3TBCTB-B.C1 5ª Dr. José Eduardo Martins 24-04-2019 2 p

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em abril de 2019

6 de Maio, 2019 Marta Penha 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 75/16.0PFLRA-A.C1 5ª Dr. José Eduardo Martins  27-03-2019 2 p

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em março de 2019

9 de Abril, 2019 Marta Penha 0 Comments

  Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 146/13.5TBTND-G.C1 1ª Dr. Arlindo Oliveira 26-02-2019 2 c

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em fevereiro de 2019

9 de Abril, 2019 Marta Penha 0 Comments

  Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 559/12.0JACBR-E.C1 5ª Drª Alcina Costa Ribeiro 30-01-2019 2

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em janeiro de 2019

1 de Fevereiro, 2019 Marta Penha 0 Comments

Nº Área  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 3/17.6T1CLB-A.C1 5ª Drª Mª José Nogueira 07-11-2018 2 p

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em fevereiro de 2018

6 de Março, 2018 Marta Penha 0 Comments

  Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 192/17.0T8FIG.C1 2ª Drª Mª João Areias 16-01-2018 2

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em janeiro de 2018

31 de Janeiro, 2018 Marta Penha 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 606/10.0PAPNI-B.C1 4ª Dr. Vasques Osório 13-12-2017 2 p 566/15.0T9PBL.C1

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em dezembro de 2017

2 de Janeiro, 2018 Marta Penha 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 5892/10.2TBLRA-A.C1 1ª Dr. Arlindo Oliveira 28-11-2017 2 p 536/15.9GCLRA-B.C2

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Acórdãos publicados em novembro de 2017

30 de Novembro, 2017 Marta Penha 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 60/15.0GATND.C1 5ª Drª Mª José Nogueira 25-10-2017 2 p

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