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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Marta Penha

Direito de Trabalho 

Processo de impugnação de despedimento coletivo. Nexo de causalidade

6 de Julho, 2020 Marta Penha

PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLETIVO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1833/17.4T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 26-06-2020 Tribunal:

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Direito de Trabalho 

Segurança no trabalho. Agravamento da responsabilidade do empregador. Prescrição. Prazo aplicável

6 de Julho, 2020 Marta Penha

SEGURANÇA NO TRABALHO. AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 445/13.6TLR-A.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 26-06-2020 Tribunal:

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Direito de Trabalho 

Retribuição laboral. Compensação com crédito sobre o trabalhador

6 de Julho, 20201 de Setembro, 2020 Marta Penha

RETRIBUIÇÃO LABORAL. COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO SOBRE O TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1582/18.6T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 26-06-2020 Tribunal:

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Processo Civil 

Impugnação da resolução em benefício da massa insolvente legitimidade ativa. Interesse em demandar

3 de Julho, 2020 Marta Penha

IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE LEGITIMIDADE ATIVA. INTERESSE EM DEMANDAR APELAÇÃO Nº 4730/18.2T8VIS-D.C1 Relator: FREITAS NETO Data do

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Direito Civil 

Empreitada. Eliminação de defeitos. Modo de denúncia ao empreiteiro. Caducidade. Prazo

3 de Julho, 20201 de Setembro, 2020 Marta Penha

EMPREITADA. ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS. MODO DE DENÚNCIA AO EMPREITEIRO. CADUCIDADE. PRAZO APELAÇÃO Nº 5320/16.0T8VIS.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do

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Direito Civil 

Exoneração do passivo restante. Fixação do rendimento disponível. Subsídios de férias e de natal

3 de Julho, 2020 Marta Penha

EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. FIXAÇÃO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL. SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL APELAÇÃO Nº 6137/18.2T8CBR-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data

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Direito Civil 

Exoneração do passivo restante. Sua fundamentação. Boa fé do devedor

3 de Julho, 2020 Marta Penha

EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. SUA FUNDAMENTAÇÃO. BOA FÉ DO DEVEDOR APELAÇÃO Nº 6102/18.0T8CBR-G.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 22-06-2020 Tribunal:

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em junho de 2020

1 de Julho, 2020 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 359/03.8PBCVL.C1 5ª Ana Carolina Cardoso 18-03-2020 2 p 207/17.1GCCLD.C1

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Legislaçao 

Destaques do Diário da República de julho de 2020

1 de Julho, 20202 de Setembro, 2020 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE  JULHO 2020 ver II série Lei n.º 30/2020 – Diário da República n.º 148/2020, Série

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Direito Civil 

Locação. Transmissão contratual do locador. Sub-rogação legal

29 de Junho, 2020 Marta Penha

LOCAÇÃO. TRANSMISSÃO CONTRATUAL DO LOCADOR. SUB-ROGAÇÃO LEGAL APELAÇÃO Nº 5382/16.0T8CBR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-06-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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