Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: Marta Penha

Direito Civil 

Prestação alimentar suportada pelo fundo de garantia de alimentos devidos a menores. Sua alteração

29 de Junho, 2020 Marta Penha

PRESTAÇÃO ALIMENTAR SUPORTADA PELO FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. SUA ALTERAÇÃO APELAÇÃO Nº 3664/07.0TBLRA-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

Ler mais
Processo Civil 

Apoio judiciário. Pagamento faseado da taxa de justiça e encargos. Sua aplicação aos processos apensos. Pagamentos sucessivos ou sequenciais

29 de Junho, 2020 Marta Penha

APOIO JUDICIÁRIO. PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA E ENCARGOS. SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS APENSOS. PAGAMENTOS SUCESSIVOS OU SEQUENCIAIS APELAÇÃO Nº 1598/18.2T8CTB-A.C1 Relator:

Ler mais
Direito Civil 

Direito de regresso. Condução sob o efeito do álcool. Nexo de causalidade. Culpa

29 de Junho, 2020 Marta Penha

DIREITO DE REGRESSO. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ALCÓOL. NEXO DE CAUSALIDADE. CULPA APELAÇÃO Nº 516/18.2T8CNT.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 26-06-2020

Ler mais
Direito Civil 

Propriedade horizontal. Terraços de cobertura intermédios. Partes comuns. Sanção pecuniária compulsória. Factos infungíveis

29 de Junho, 2020 Marta Penha

PROPRIEDADE HORIZONTAL. TERRAÇOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS. PARTES COMUNS. SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA. FACTOS INFUNGÍVEIS APELAÇÃO Nº 26/18.8T8VIS.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 26-06-2020

Ler mais
Direito Civil 

Direito de preferência. Notificação para a preferência. Proposta contratual vinculativa

29 de Junho, 2020 Marta Penha

DIREITO DE PREFERÊNCIA. NOTIFICAÇÃO PARA A PREFERÊNCIA. PROPOSTA CONTRATUAL VINCULATIVA APELAÇÃO Nº 609/19.9T8FND.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 26-06-2020 Tribunal: TRIBUNAL

Ler mais
Processo Penal 

Contumácia. Mandados de detenção. Notificação por editais. Competência. Tribunal de execução das penas. Tribunal da condenação

29 de Junho, 2020 Marta Penha

CONTUMÁCIA. MANDADOS DE DETENÇÃO. NOTIFICAÇÃO POR EDITAIS. COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS. TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 18/15.9GTVIS.C2 Relator: ANA CAROLINA CARDOSO Data

Ler mais
Processo Penal 

Processo penal tributário. Suspensão

29 de Junho, 2020 Marta Penha

PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO RECURSO CRIMINAL Nº 931/11.2TAMGR-B.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 24-06-2020 Tribunal: LEIRIA (JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA

Ler mais
Direito Penal 

Apreensão de veículo. Falta de seguro obrigatório. Cessação. Desobediência

29 de Junho, 2020 Marta Penha

APREENSÃO DE VEÍCULO. FALTA DE SEGURO OBRIGATÓRIO. CESSAÇÃO. DESOBEDIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 12/19.0GCCBR.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 24-06-2020 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Verificação de créditos. Contrato. Resolução. Comunicação. Contrato de mútuo. Crédito sujeito a condição resolutiva. Devedores solidários

29 de Junho, 2020 Marta Penha

INSOLVÊNCIA. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. CONTRATO. RESOLUÇÃO. COMUNICAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CRÉDITO SUJEITO A CONDIÇÃO RESOLUTIVA. DEVEDORES SOLIDÁRIOS APELAÇÃO Nº 4679/19.1T8CBR-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 01-06-2020

Ler mais
Direito Civil 

Seguro de grupo. Dever de informar. Tomador do seguro

18 de Junho, 2020 Marta Penha

SEGURO DE GRUPO. DEVER DE INFORMAR. TOMADOR DO SEGURO APELAÇÃO Nº 5360/19.7T8CBR.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 15-06-2020 Tribunal:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers