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Tribunal da Relação de Coimbra

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Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.

Para ver legislação anterior, siga o ítem de menu “Destaques do DR em arquivo”

NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República

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Destaques do Diário da República de Novembro de 2015

2 de Novembro, 2015 Marta Penha 0 Comments

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE   NOVEMBRO 2015 ver II série Portaria n.º 414/2015 – Diário da República n.º 234/2015,

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Destaques do Diário da República de Outubro de 2015

6 de Outubro, 2015 Marta Penha 0 Comments

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE   OUTUBRO 2015 ver II série Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2015 –

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Destaques do Diário da República de Setembro de 2015

1 de Setembro, 2015 Marta Penha 0 Comments

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE   SETEMBRO 2015 ver II série Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/A – Diário da República

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Destaques do Diário da República de Agosto de 2015

21 de Agosto, 2015 Marta Penha 0 Comments

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE   AGOSTO 2015 ver II série Decreto-Lei n.º 184/2015 – Diário da República n.º 169/2015,

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Destaques do Diário da República de Julho de 2015

2 de Julho, 2015 Marta Penha 0 Comments

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE   JULHO 2015 ver II série Decreto-Lei n.º 145/2015 – Diário da República n.º 148/2015,

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Destaques da semana de 08 a 12 de Junho 2015

18 de Junho, 2015 admin 0 Comments

DIÁRIO DA REPÚBLICA   Infraestruturas Rodoviárias Lei n.º 51/2015 – Diário da República n.º 110/2015, Série I de 2015-06-08 –

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Destaques da semana de 01 a 05 de Junho 2015

5 de Junho, 2015 admin 0 Comments

DIÁRIO DA REPÚBLICA   Técnicos de obras públicas ou particulares Lei n.º 40/2015 – Diário da República n.º 105/2015, Série

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Destaques do Diário da República de Junho de 2015

1 de Junho, 2015 Marta Penha 0 Comments

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE   JUNHO 2015 ver II série Portaria n.º 195/2015 – Diário da República n.º 125/2015,

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Destaques da semana de 25 a 29 de Maio 2015

29 de Maio, 2015 admin 0 Comments

DIÁRIO DA REPÚBLICA   Banco de Portugal Lei n.º 39/2015 – Diário da República n.º 100/2015, Série I de 2015-05-25

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Destaques da semana de 18 a 22 de Maio 2015

22 de Maio, 2015 admin 0 Comments

DIÁRIO DA REPÚBLICA   Infraestruturas militares Lei Orgânica n.º 6/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série I de 2015-05-18

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