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Tribunal da Relação de Coimbra

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Destaques do Diário da República de Julho de 2008

1 de Julho, 2008 admin 0 Comments

Diário da República    .. JULHO- 2008 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros NB.

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Principais temas da semana de 23 a 27-06-2008

30 de Junho, 2008 admin 0 Comments

  Diário da República   IVA Portaria n.º 497/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24 – Regulamenta as condições

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Principais temas da semana de 16 a 20-06-2008

20 de Junho, 2008 admin 0 Comments

  Diário da República   Domínio público hídrico e marítimo Decreto-Lei n.º 100/2008, D.R. n.º 114, Série I de 2008-06-16–

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Principais temas da semana de 09 a 13- 06 – 2008

13 de Junho, 2008 admin 0 Comments

      Diário da República       Edifícios – Requisitos acústicos Decreto-Lei n.º 96/2008. D.R. n.º 110, Série

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Principais temas da semana de 02 a 07-06-2008

7 de Junho, 2008 admin 0 Comments

Diário da República Serviços públicos Lei n.º 24/2008, D.R. n.º 105, Série I de 2008-06-02– Introduz alterações ao Regime de

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Destaques do Diário da República de Junho de 2008

1 de Junho, 2008 admin 0 Comments

Diário da República    ..   Junho – 2008 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres

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Principais temas da semana de 26 a 30-05-2008

31 de Maio, 2008 admin 0 Comments

Diário da República Seguro automóvel Portaria n.º 377/2008, D.R. n.º 100, Série I de 2008-05-26 – Fixa os critérios e

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Principais temas da semana de 19 a 23-05-2008

25 de Maio, 2008 admin 0 Comments

Assuntos mais relevantes tratados na última semana no DR: Tratado de Lisboa Decreto do Presidente da República n.º 31/2008, D.R.

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Principais temas da semana de 12 a 16-05-2008

16 de Maio, 2008 admin 0 Comments

Matérias mais relevantes tratadas na última semana no DR: Gasóleo colorido e marcado Portaria n.º 361-A/2008, D.R. n.º 91, Série

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Principais temas da semana de 05 a 09-05-2008

9 de Maio, 2008 admin 0 Comments

Matérias mais relevantes tratadas na última semana no DR: Serviço Militar Lei Orgânica n.º 1/2008, D.R. n.º 87, Série I

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