Destaques do Diário da República de Julho de 2008

Diário da República .. JULHO- 2008 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros NB.
Ler maisA nossa base de dados permite-nos guardar grandes quantidades de artigos. Por isso, transferimos e guardamos nesta área os destaques do Diário da República após o decurso do tempo a que dizem respeito (o mês ou a semana).
A busca pelo filtro refere-se ao título do artigo. O termo ou termos de pesquisa são apenas os que constam do título. Se pretender pesquisar com outros termos utilize o módulo de pesquisa geral (no canto superior direito), ou o menu “pesquisa” (à esquerda) que abrangem todas as áreas do site.

Diário da República .. JULHO- 2008 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros NB.
Ler mais 
Diário da República IVA Portaria n.º 497/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24 – Regulamenta as condições
Ler mais 
Diário da República Domínio público hídrico e marítimo Decreto-Lei n.º 100/2008, D.R. n.º 114, Série I de 2008-06-16–
Ler mais 
Diário da República Edifícios – Requisitos acústicos Decreto-Lei n.º 96/2008. D.R. n.º 110, Série
Ler mais 
Diário da República Serviços públicos Lei n.º 24/2008, D.R. n.º 105, Série I de 2008-06-02– Introduz alterações ao Regime de
Ler mais 
Diário da República .. Junho – 2008 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres
Ler mais 
Diário da República Seguro automóvel Portaria n.º 377/2008, D.R. n.º 100, Série I de 2008-05-26 – Fixa os critérios e
Ler mais 
Assuntos mais relevantes tratados na última semana no DR: Tratado de Lisboa Decreto do Presidente da República n.º 31/2008, D.R.
Ler mais 
Matérias mais relevantes tratadas na última semana no DR: Gasóleo colorido e marcado Portaria n.º 361-A/2008, D.R. n.º 91, Série
Ler mais 
Matérias mais relevantes tratadas na última semana no DR: Serviço Militar Lei Orgânica n.º 1/2008, D.R. n.º 87, Série I
Ler mais