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Tribunal da Relação de Coimbra

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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação em área não específica do Direito. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

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Contra-ordenação. Transporte

20 de Janeiro, 2004 admin 0 Comments

RESÍDUOS. GESTÃO. TRANSPORTE RECURSO CRIME Nº 3842/03 Relator: DR. JOÃO TRINDADE Data do Acordão: 21-01-2004 Tribunal Recurso: LEIRIA  Legislação Nacional:

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Contra-ordenação. Transporte. Resíduos

20 de Janeiro, 2004 admin 0 Comments

RESÍDUOS. GESTÃO. TRANSPORTE RECURSO CRIME Nº 3842/03 Relator: DR. JOÃO TRINDADE  Data do Acordão: 21-01-2004 Tribunal: LEIRIA Legislação: ART.º 2.º,

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Serviço Telefónico de Valor Acrescentado

13 de Janeiro, 2004 admin 0 Comments

SERVIÇO TELEFÓNICO DE VALOR ACRESCENTADO Recurso Civel Processo N.º 3192/03 Acórdão de 13-01-2004 Relator: Desembargador Jorge Arcanjo Legislação: ART.S 2

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Apoio judiciário. Contra-ordenação. Patrocínio judiciário

6 de Janeiro, 2004 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO. PROCESSO CONTRA-ORDENACIONA. PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO RECURSO CRIME Nº 3735/03 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES  Data do Acordão:

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Apoio judiciário. Processo contra-ordenacional

6 de Janeiro, 2004 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO. PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL. PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO RECURSO CRIME Nº 3735/03 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES  Data do Acordão:

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Contra-ordenação. Decisão. Administração. Requisitos

2 de Dezembro, 2003 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. REQUISITOS RECURSO CRIME Nº 3215/03 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES Data do Acordão: 03-12-2003  Tribunal de recurso: LEIRIA  Legislação

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Contra-ordenação. Decisão administrativa. Requisitos

2 de Dezembro, 2003 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. REQUISITOS RECURSO CRIME Nº 3215/03 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES Data do Acordão: 03-12-2003 Tribunal: LEIRIA Legislação: ART.º

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Firma ou denominação registada no estrangeiro

1 de Dezembro, 2003 admin 0 Comments

CERTIFICADO DE DENOMINAÇÃO REGISTADA NO ESTRANGEIRO. RAZÕES PARA O SEU EVENTUAL INDEFERIMENTO APELAÇÃO Nº 3170/03  Relator: DR. GARCIA CALEJO  Data

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Expropriação por utilidade pública. Actualização. Valor

24 de Novembro, 2003 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. ACTUALIZAÇÃO DE VALORES APELAÇÃO Nº 3271/03 Relator: DR. GARCIA CELEJO Data do Acordão: 25-11-2003 Tribunal Recurso:

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Apoio judiciário. Inadimissibilidade de recurso

18 de Novembro, 2003 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO PENAL Nº 2990/03 Relator: DR. AGOSTINHO TORRES Data do Acordão: 19-11-2003 Tribunal: LEIRIA Legislação:

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