Outros

INSOLVÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR AGRAVO Nº 3043/05 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 15-11-2005 Tribunal:  PINHEL  Legislação: ARTºS 23º, 24º

FALÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 2347/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 25-10-2005 Tribunal: PORTO DE MÓS –

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. RECURSO DA DECISÃO ARBITRAL APELAÇÃO Nº 1665/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 27-09-2005 Tribunal:

INSOLVÊNCIA. ASSEMBLEIA DE CREDORES. ADIAMENTO AGRAVO Nº 1975/05 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 27-09-2005 Tribunal: OURÉM – 1º JUÍZO

FALÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA LEGAL. CRÉDITO LABORAL APELAÇÃO Nº 1219/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 17-05-2005 Tribunal:

FALÊNCIA. EMBARGOS. ÓNUS DA PROVA. TRIBUNAL ESTRANGEIRO APELAÇÃO Nº 3706/04 Relator: DR. CARDOSO DE ALBUQUERQUE Data do Acordão: 19-04-2005 Tribunal:

LIQUIDATÁRIO JUDICIAL. ABUSO DE PODER. VENDA DE BENS. MASSA FALIDA AGRAVO Nº 808/05 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA  Data do Acordão:

APOIO JUDICIÁRIO. INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO. ARGUIDO. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO RECURSO PENAL Nº 719/05 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES Data do Acordão:

EXPROPRIAÇÃO. REVERSÃO. ADJUDICAÇÃO AGRAVO Nº 698/05 Relator: DR. FERREIRA DE BARROS  Data do Acordão: 12-04-2005 Tribunal: LOUSÃ Legislação: ART. 77º,

FALÊNCIA. APENSAÇÃO DE PROCESSOS AGRAVO Nº 3051/04 Relator: DR. SOUSA PINTO Data do Acordão: 05-04-2005 Tribunal: LEIRIA – 5º JUÍZO