Caso julgado

INSTITUTO DO CASO JULGADO RECURSO CRIME Nº 3501/03 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 14-01-2004 Tribunal Recurso: AVEIRO Legislação
Ler mais 
INSTITUTO DO CASO JULGADO RECURSO CRIME Nº 3501/03 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 14-01-2004 Tribunal Recurso: AVEIRO Legislação
Ler mais 
NÃO COMPARÊRNCIA DO ARGUIDO À AUDIÈNCIA DE LEITURA DA SENTENÇA. INICIO DO PRAZO DO RECURSO RECURSO CRIME Nº 3729/03 Relator:
Ler mais 
ALTERAÇÃO DOS FACTO DE ACUSAÇÃO. MOMENTO DA COMUNICAÇÃO RECURSO CRIME Nº 3633/03 Data do Acordão: 14-01-2004 Tribunal Recurso: TOMAR Legislação
Ler mais 
SERVIÇO TELEFÓNICO DE VALOR ACRESCENTADO Recurso Civel Processo N.º 3192/03 Acórdão de 13-01-2004 Relator: Desembargador Jorge Arcanjo Legislação: ART.S 2
Ler mais 
EMBARGO DE OBRA NOVA AGRAVO Nº 3200/03 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 13-01-2004 Legislação Nacional: ART.º 381º E
Ler mais 
HERANÇA JACENTE. ACEITAÇÃO DA HERANÇA AGRAVO Nº 3290/03 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 13-01-2004 Tribunal Recurso: CONDEIXA-A-NOVA
Ler mais 
MODIFICAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO. PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS APELAÇÃO Nº 3358/03 Relator: DR.ª REGINA ROSA Data do Acordão: 13-01-2004
Ler mais 
VALIDADE DE UMA DOAÇÃO DE USUFRUTO POR 25 ANOS APELAÇÃO Nº 3663/03 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 13-01-2004
Ler mais 
ACIDENTE DE TRABALHO: SUA DESCARACTERIZAÇÃO. SÓCIO-GERENTE DA EMPRESA. REGRAS DE SEGURANÇA APELAÇÃO Nº 3449/03 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do
Ler mais 
PROVA. DEPOIMENTO INDIRECTO RECURSO CRIME Nº 3644/03 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 07-01-2004 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ART.º 129
Ler mais