Acção executiva. Suspensão da instância
ACÇÃO EXECUTIVA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 3398/03 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 20-01-2004 Tribunal Recurso: ALCANENA
Ler maisAuthor: admin
Cheque. Título executivo
Cheque. Título executivo Apelação nº 2792/03 Relator: Desembargador Hélder Almeida. Data: 20-01-2004 Legislação: Arts. 12º, 29º, 40º e 41º da
Ler maisNulidade da sentença. Trespasse
CAUSAS DE NULIDADE DE UMA SENTENÇA. CONTRATO DE TRESPASSE E NÃO INCLUSÃO DO PASSIVO NA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO APELAÇÃO Nº 2294/03
Ler maisVenda de bens do Estado
VENDA DE BENS DO ESTADO Agravo N.º 3491/03 Relator: Desembargador Rui Barreiros Data: 20-01-2004 Legislação: DEC. LEI 31/85 DE 25
Ler maisAcidente de trabalho
ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE DA ENTIDADE PATRONAL PARA SUPORTAR OS ENCARGOS AGRAVO Nº 3753/03 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do
Ler maisAcidente de trabalho
ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE DA ENTIDADE PATRONAL PARA SUPORTAR OS ENCARGOS AGRAVO Nº 3753/03 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do
Ler maisPresunção de abandono de posto de trabalho
CONTRATO DE TRABALHO. PRESUNÇÃO DE ABANDONO DE POSTO DE TRABALHO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 2664/03 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data
Ler maisAlteração dos factos
ALTERAÇÃO DOS FACTO DE ACUSAÇÃO. MOMENTO DA COMUNICAÇÃO RECURSO CRIME Nº 3633/03 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 14-01-2004
Ler maisCaso julgado
INSTITUTO DO CASO JULGADO RECURSO CRIME Nº 3501/03 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 14-01-2004 Tribunal Recurso: AVEIRO Legislação
Ler maisInício. Prazo. Recurso. Falta do arguido. Sentença
NÃO COMPARÊRNCIA DO ARGUIDO À AUDIÈNCIA DE LEITURA DA SENTENÇA. INICIO DO PRAZO DO RECURSO RECURSO CRIME Nº 3729/03 Relator:
Ler mais