Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Processo Civil 

Desistência de pedido; suspensão da instância

26 de Abril, 2004 admin 0 Comments

Desistência de pedido; suspensão da instância Agravo Proc. nº 330/04 Acórdão de 27-04-2004. Relator: Desembargador Coelho de Matos. Art. 283.º,

Ler mais
Processo Civil 

Procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais

26 de Abril, 2004 admin 0 Comments

Procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais Agravo Proc. nº 4176/03 Acórdão de 27-04-2004. Relator: Desembargador Jorge Arcanjo Legislação: Art.

Ler mais
Processo Penal 

Acidente de viação. Litigância de má fé

26 de Abril, 2004 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 637/04 Relator: DR. SERRA BAPTISTA Data do Acordão: 27-04-2004 Tribunal: TOMAR 

Ler mais
Direito de Trabalho 

Rescisão do contrato de trabalho pela entidade empregadora

21 de Abril, 2004 admin 0 Comments

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELA ENTIDADE EMPREGADORA APELAÇÃO Nº 832/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 22-04-2004 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Contrato de empreitada. Resolução

20 de Abril, 2004 admin 0 Comments

CONTRATO DE EMPREITADA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 4234/03 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 20-04-2004 Tribunal: LEIRIA Legislação:

Ler mais
Direito Civil 

Direito de visita. Maioridade

20 de Abril, 2004 admin 0 Comments

DIREITO DE FILHOS MAIORES VISITAREM SUA MÃE AGRAVO Nº 558/04 Relator: DR. RUI BARREIROS  Data do Acordão: 20-04-2004 Tribunal Recurso:

Ler mais
Direito Civil 

Direito de visita. Maioridade

20 de Abril, 2004 admin 0 Comments

DIREITO DE VISITA. MAIORIDADE AGRAVO Nº 558/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 20-04-2004 Tribunal: POMBAL Legislação: ART.º 335.º

Ler mais
Outros 

Expropriação. Classificação do solo. Cálculo da indemnização

19 de Abril, 2004 admin 0 Comments

Expropriação. Classificação do solo. Cálculo da indemnização Apelação nº 716/04 Relator: Desembargador Artur Dias Data: 20-04-2004 Legislação: Artºs 24º, 25º

Ler mais
Processo Penal 

Prisão preventiva. Reexame dos pressupostos

13 de Abril, 2004 admin 0 Comments

PRISÃO PREVENTIVA. REEXAME DOS PRESSUPOSTOS RECURSO PENAL Nº 1135/04 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão: 14-04-2004 Tribunal: COIMBRA  Legislação:

Ler mais
Processo Penal 

Processo abreviado

13 de Abril, 2004 admin 0 Comments

PROCESSO ABREVIADO RECURSO PENAL Nº 677/04 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 14-04-2004 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTIGOS 119°, AL.F),

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers