Desistência de pedido; suspensão da instância

Desistência de pedido; suspensão da instância Agravo Proc. nº 330/04 Acórdão de 27-04-2004. Relator: Desembargador Coelho de Matos. Art. 283.º,
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Desistência de pedido; suspensão da instância Agravo Proc. nº 330/04 Acórdão de 27-04-2004. Relator: Desembargador Coelho de Matos. Art. 283.º,
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Procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais Agravo Proc. nº 4176/03 Acórdão de 27-04-2004. Relator: Desembargador Jorge Arcanjo Legislação: Art.
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 637/04 Relator: DR. SERRA BAPTISTA Data do Acordão: 27-04-2004 Tribunal: TOMAR
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RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELA ENTIDADE EMPREGADORA APELAÇÃO Nº 832/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 22-04-2004 Tribunal:
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CONTRATO DE EMPREITADA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 4234/03 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 20-04-2004 Tribunal: LEIRIA Legislação:
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DIREITO DE FILHOS MAIORES VISITAREM SUA MÃE AGRAVO Nº 558/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 20-04-2004 Tribunal Recurso:
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DIREITO DE VISITA. MAIORIDADE AGRAVO Nº 558/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 20-04-2004 Tribunal: POMBAL Legislação: ART.º 335.º
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Expropriação. Classificação do solo. Cálculo da indemnização Apelação nº 716/04 Relator: Desembargador Artur Dias Data: 20-04-2004 Legislação: Artºs 24º, 25º
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PRISÃO PREVENTIVA. REEXAME DOS PRESSUPOSTOS RECURSO PENAL Nº 1135/04 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 14-04-2004 Tribunal: COIMBRA Legislação:
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PROCESSO ABREVIADO RECURSO PENAL Nº 677/04 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 14-04-2004 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTIGOS 119°, AL.F),
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