Contrato a termo certo : nulidade da estipulação do termo
Contrato a termo certo : nulidade da estipulação do termo . Ilicitude do despedimento Recurso n.º 1350/04 Acórdão de 27/06/2004
Ler maisAuthor: admin
Matéria de facto. Matéria de direito. Impugnação pauliana
MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO. MATÉRIA DE DIREITO. MÁ FÉ. IMPUGNAÇÃO PAULIANA APELAÇÃO Nº 1861/04 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão:
Ler maisAlegações. Processo urgente. Suspensão de prazo
ALEGAÇÕES. PROCESSO URGENTE. SUSPENSÃO DE PRAZO. FÉRIAS JUDICIAIS AGRAVO Nº 1786/04 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 22-06-2004 Tribunal: LOUSÃ
Ler maisEmbargos de terceiro. Indeferimento liminar
FUNDAMENTOS PARA O INDEFERIMENTO IMEDIATO DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO AGRAVO Nº 554/04 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão:
Ler maisAcidente de viação. Culpa presumida
ACIDENTE DE VIAÇÃO. CULPA PRESUMIDA APELAÇÃO Nº 1088/04 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 15-06-2004 Tribunal: POMBAL Legislação:
Ler maisAcidente de viação. Danos patrimoniais. Futuros. Indemnização
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS PATRIMONIAIS. FUTUROS. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 434/04 Relator: TOMÁS BARATEIRO Data do Acordão: 15-06-2004 Tribunal: COIMBRA Legislação:
Ler maisAcidente de viação. Interrupção da prescrição
ACIDENTE DE VIAÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. DANOS PATRIMONIAIS. DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS. EQUIDADE. ALIMENTOS APELAÇÃO Nº 1571/04 Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE Data
Ler maisConta bancária. Direito dos depositantes
CONTA BANCÁRIA. DIREITO DOS DEPOSITANTES APELAÇÃO Nº 1665/04 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 15-06-2004 Tribunal: COVILHÃ Legislação: ARTº 516º
Ler maisImpugnação pauliana
IMPUGNAÇÃO PAULIANA AGRAVO Nº 1683/04 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 15-06-2004 Tribunal: GOUVEIA Legislação: ARTºS 29º, Nº 1;
Ler maisExpropriação por utilidade pública
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA APELAÇÃO Nº 276/04 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-06-2004 Legislação: ARTIGOS 25.º E 26.º COD
Ler mais