Prova pericial

PROVA PERICIAL APELAÇÃO Nº 1061/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 08-06-2004 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ART.º 483.º N.º 1
Ler mais 
PROVA PERICIAL APELAÇÃO Nº 1061/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 08-06-2004 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ART.º 483.º N.º 1
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 475/04 Relator: DR. FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 08-06-2004 Legislação:
Ler mais 
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ AGRAVO Nº 1676/04 Relator: DR. HERDER ROQUE Data do Acordão: 08-06-2004 Tribunal: TOMAR Legislação: ARTIGO 456.º
Ler mais 
DIREITO DE PREFERÊNCIA. PROPRIETÁRIO CONFINANTE. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 1580/04 Relator: FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 01-06-2004 Tribunal: TORRES NOVAS
Ler mais 
POSSE. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 1582/04 Relator: DR. HELDER ROQUE Data do Acordão: 01-06-2004 Tribunal: TRANCOSO Legislação: ART. 1251º,
Ler mais 
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES AGRAVO Nº 1481/04 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 01-06-2004 Tribunal: ÁGUEDA Legislação: ARTºS
Ler mais 
ASSISTENTE. ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL RECURSO PENAL Nº 1242/04 Relator: DR. AGOSTINHO TORRES Data do Acordão: 26-05-2004
Ler mais 
TRABALHO EVENTUAL, OCASIONAL OU DE CURTA DURAÇÃO APELAÇÃO Nº 933/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 26-05-2004 Tribunal: CASTELO
Ler mais 
SUB-ROGAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL AGRAVO Nº 1474/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 25-05-2004 Tribunal: NAZARÉ Decisão:
Ler mais 
FUNDO DE GARANTIA DOS ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES AGRAVO Nº 1301/04 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 25-05-2004 Tribunal:
Ler mais