Falência. Embargos. Ónus da prova. Tribunal estrangeiro
FALÊNCIA. EMBARGOS. ÓNUS DA PROVA. TRIBUNAL ESTRANGEIRO APELAÇÃO Nº 3706/04 Relator: DR. CARDOSO DE ALBUQUERQUE Data do Acordão: 19-04-2005 Tribunal:
Ler maisAuthor: admin
Liquidatário judicial. Venda de bens. Abuso de poder
LIQUIDATÁRIO JUDICIAL. ABUSO DE PODER. VENDA DE BENS. MASSA FALIDA AGRAVO Nº 808/05 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão:
Ler maisApoio judiciário. Arguido. Indeferimento. Impugnação
APOIO JUDICIÁRIO. INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO. ARGUIDO. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO RECURSO PENAL Nº 719/05 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES Data do Acordão:
Ler maisAcidente de viação. Danos não patrimoniais. Juros de mora
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 672/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 12-04-2005
Ler maisAlimentos devidos a menores
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. FUNDO DE GARANTIA AGRAVO Nº 265/05 Relator: DR. TÁVORA VITOR Data do Acordão: 12-04-2005 Tribunal: TOMAR
Ler maisArrendamento para comércio ou indústria. Encerramento do estabelecimento
ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA. ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO. REDUÇÃO DE ACTIVIDADE EQUIPARÁVEL A EFECTIVA PARALISAÇÃO APELAÇÃO Nº 354/05 Relator: DR.
Ler maisAval. Título cambiário. Presunção
AVAL EM TÍTULO CAMBIÁRIO. PRESUNÇÃO RESULTANTE CONTRAPROVA. ASSENTO DO STJ DE 1/02/1996 APELAÇÃO Nº 3301/04 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data
Ler maisContrato-promessa. Prazo. Mora
CONTRATO-PROMESSA. PRAZO. CUMPRIMENTO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO DE OUTREM. MORA DO DEVEDOR APELAÇÃO Nº 573/05 Relator: DR. HELDER
Ler maisDocumento particular. Força probatória. Litigância de má fé
DÍVIDA. DOCUMENTO PARTICULAR. FORÇA PROBATÓRIA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. CONDENAÇÃO NA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 141/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data
Ler maisEmpreitada. Denúncia. Defeitos. Prazo
CONTRATO DE EMPREITADA. DENÚNCIA DOS DEFEITOS. PRAZO APELAÇÃO Nº 3400/04 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 12-04-2005 Tribunal: COIMBRA
Ler mais