Execução. Penhora. Bens de terceiro. Suspensão da instância

EXECUÇÃO. PENHORA EM BENS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 694/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 26-04-2005
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EXECUÇÃO. PENHORA EM BENS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 694/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 26-04-2005
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. PEDIDO DE APREENSÃO DE VEÍCULO. RESERVA DE PROPRIEDADE. FALTA DE REGISTO A FAVOR DO REQUERENTE AGRAVO
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ACIDENTE DE TRABALHO. APRENDIZ. VALOR DA PENSÃO A CARGO DA SEGURADORA. SALÁRIO DO SINISTRADO APELAÇÃO Nº 980/05 Relator: DR. SERRA
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ACIDENTE DE TRABALHO. PERÍCIA COLEGIAL. FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE. DISCORDÂNCIA APELAÇÃO Nº 311/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 21-04-2005
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DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA. ABANDONO DE SINISTRADO. ACIDENTE DE VIAÇÃO APELAÇÃO Nº 323/05 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão:
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CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE AGRAVO Nº 381/05 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 19-04-2005 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação: ARTIGO 1437.º DO
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CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES. ADOPÇÃO AGRAVO Nº 1021/05 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 19-04-2005 Tribunal: TRIBUNAL DE FAMÍLIA
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CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. LEGALIDADE APELAÇÃO Nº 225/05 Relator: DR. CARDOSO DE ALBUQUERQUE Data do Acordão:
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ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE MEIOS. OBRIGAÇÃO DE RESULTADOS APELAÇÃO Nº 4001/04 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 19-04-2005
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FALÊNCIA. EMBARGOS. ÓNUS DA PROVA. TRIBUNAL ESTRANGEIRO APELAÇÃO Nº 3706/04 Relator: DR. CARDOSO DE ALBUQUERQUE Data do Acordão: 19-04-2005 Tribunal:
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