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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito de Trabalho 

Acidente de trabalho. Subsídio por morte. Despesas

17 de Maio, 2005 admin 0 Comments

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17 de Maio, 2005 admin 0 Comments

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17 de Maio, 2005 admin 0 Comments

CASO JULGADO. FACTOS CONSTANTES DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. ACESSÃO INDUSTRIAL. BENFEITORIA APELAÇÃO Nº 1005/05 Relator: DR. JAIME FERREIRA  Data

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Compra e venda comercial. Excepção de não cumprimento

17 de Maio, 2005 admin 0 Comments

CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 3705/04 Relator: DR. SOUSA PINTO  Data do Acordão:

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Processo Civil 

Caso julgado

16 de Maio, 2005 admin 0 Comments

CASO JULGADO. SUA NATUREZA APELAÇÃO Nº 3904/04 Relator: DR. SOUSA PINTO  Data do Acordão: 17-05-2005 Tribunal: PENELA Legislação: ARTºS 497º

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Falência. Graduação de créditos. Hipoteca legal

16 de Maio, 2005 admin 0 Comments

FALÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA LEGAL. CRÉDITO LABORAL APELAÇÃO Nº 1219/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 17-05-2005 Tribunal:

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Direito de Trabalho 

Acidentes de trabalho. Despesas. Danos não patrimoniais

11 de Maio, 2005 admin 0 Comments

FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO. DESPESAS DE FUNERAL. DE TRANSPORTE. INDEMNIZAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. JUROS DE MORA AGRAVO Nº 1443/05

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Direito de Trabalho 

Despedimento. Suspensão. Tribunal competente

11 de Maio, 2005 admin 0 Comments

PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO. TRIBUNAL TERRITORIALMENTE COMPETENTE AGRAVO Nº 658/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA  Data do Acordão: 12-05-2005

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Processo Civil 

Apreciação da prova. Prova indiciária. Valor

10 de Maio, 2005 admin 0 Comments

APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA INDICIÁRIA. VALOR RECURSO PENAL Nº 1056/05 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES Data do Acordão: 11-05-2005 Tribunal: VOUZELA

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Direito Penal 

Admoestação

10 de Maio, 2005 admin 0 Comments

ADMOESTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 945/05  Relator: DR. OLIVEIRA MENDES  Data do Acordão: 11-05-2005 Tribunal: LEIRIA – 3º JUÍZO CRIMINAL Legislação:

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