Acidente de trabalho. Subsídio por morte. Despesas

ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSÍDIO POR MORTE. RESPONSABILIZAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO DE DESPESAS DE FUNERAL APELAÇÃO Nº 654/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
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ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSÍDIO POR MORTE. RESPONSABILIZAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO DE DESPESAS DE FUNERAL APELAÇÃO Nº 654/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
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DESPEDIMENTO COLECTIVO. DIREITOS DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 3986/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 18-05-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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CASO JULGADO. FACTOS CONSTANTES DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. ACESSÃO INDUSTRIAL. BENFEITORIA APELAÇÃO Nº 1005/05 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 3705/04 Relator: DR. SOUSA PINTO Data do Acordão:
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CASO JULGADO. SUA NATUREZA APELAÇÃO Nº 3904/04 Relator: DR. SOUSA PINTO Data do Acordão: 17-05-2005 Tribunal: PENELA Legislação: ARTºS 497º
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FALÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA LEGAL. CRÉDITO LABORAL APELAÇÃO Nº 1219/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 17-05-2005 Tribunal:
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FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO. DESPESAS DE FUNERAL. DE TRANSPORTE. INDEMNIZAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. JUROS DE MORA AGRAVO Nº 1443/05
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO. TRIBUNAL TERRITORIALMENTE COMPETENTE AGRAVO Nº 658/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 12-05-2005
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APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA INDICIÁRIA. VALOR RECURSO PENAL Nº 1056/05 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES Data do Acordão: 11-05-2005 Tribunal: VOUZELA
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ADMOESTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 945/05 Relator: DR. OLIVEIRA MENDES Data do Acordão: 11-05-2005 Tribunal: LEIRIA – 3º JUÍZO CRIMINAL Legislação:
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