Expropriação por utilidade pública. Recurso. Questão prejudicial
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. RECURSO. QUESTÃO PREJUDICIAL APELAÇÃO Nº 59/06 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 28-03-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE TOMAR
Ler maisAuthor: admin
Expropriação por utilidade pública. Recurso. Questão prejudicial
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. RECURSO. QUESTÃO PREJUDICIAL APELAÇÃO Nº 59/06 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 28-03-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE TOMAR
Ler maisUnião de facto. Pensão de sobrevivência. Caixa geral de aposentações
UNIÃO DE FACTO. PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES APELAÇÃO Nº 71/06 Relator: TÁVORA VITOR Data do Acordão: 28-03-2006
Ler maisObrigação de prestação de alimentos. Maioridade
OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 575/06 Relator: GERMANO DA FONSECA Data do Acordão: 22-03-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler maisCrime de falsidade de testemunho. Atenuação da pena
CRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO. ATENUAÇÃO DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 3604/05 Relator: ABILIO RAMALHO Data do Acordão: 22-03-2006 Tribunal
Ler maisNulidade de sentença. Denúncia de contrato. Arrendamento rural
NULIDADE DE SENTENÇA. DENÚNCIA DE CONTRATO. ARRENDAMENTO RURAL APELAÇÃO Nº 4294/05 Relator: SOUSA PINTO Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal Recurso:
Ler maisOposição à execução. Letra de câmbio. Relações imediatas
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. LETRA DE CÂMBIO. RELAÇÕES IMEDIATAS APELAÇÃO Nº 395/06 Relator: GARCIA CALEJO Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisFalência. Graduação de créditos. Crédito laboral. Crédito garantido por hipoteca
FALÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. CRÉDITO GARANTIDO POR HIPOTECA APELAÇÃO Nº 3521/05 Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE Data do Acordão: 21-03-2006
Ler maisContrato de hospedagem. Responsabilidade contratual. Responsabilidade extra contratual
CONTRATO DE HOSPEDAGEM. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL APELAÇÃO Nº 299/06 Relator: CURA MARIANO Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal Recurso:
Ler maisImpugnação pauliana. Fiança
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. FIANÇA APELAÇÃO Nº 82/06 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE PENELA Legislação Nacional:
Ler mais