Providência cautelar. Oposição. Poderes de representação. Sócio

PROVIDÊNCIA CAUTELAR. OPOSIÇÃO. PODERES DE REPRESENTAÇÃO. SÓCIO AGRAVO Nº 4316/05 Relator: HELDER ROQUE Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler mais 
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. OPOSIÇÃO. PODERES DE REPRESENTAÇÃO. SÓCIO AGRAVO Nº 4316/05 Relator: HELDER ROQUE Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler mais 
CITAÇÃO POR VIA POSTAL. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL APELAÇÃO Nº 404/06 Relator: FERREIRA DE BARROS Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler mais 
UNIÃO DE FACTO. PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES APELAÇÃO Nº 171/06 Relator: COELHO DE MATOS Data do Acordão:
Ler mais 
CHEQUE DE GARANTIA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 100/06 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 21-03-2006 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA
Ler mais 
CASO JULGADO RECURSO CRIMINAL Nº 4337/05 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 15-03-2006 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA Legislação: ART.º 84º
Ler mais 
LENOCÍNIO. PROVAS. CONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 2421/05 Relator: GABRIEL CATARINO Data do Acordão: 15-03-2006 Tribunal: COMARCA DA
Ler mais 
JOVEM DELINQUENTE. NULIDADE DA DECISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 26/06 Relator: GABRIEL CATARINO Data do Acordão: 15-03-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE POMBAL Legislação:
Ler mais 
QUEIXA. DENÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 4349/05 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 15-03-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE VOUZELA Legislação Nacional:
Ler mais 
PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO. PRINCÍPIO DA ORALIDADE. COACÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 4172/05 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 15-03-2006 Tribunal Recurso:
Ler mais 
FLAGRANTE DELITO. AUTO DE NOTÍCIA. DETENÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 16/06 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 15-03-2006 Tribunal Recurso: COMARCA
Ler mais